Privacidade, Proteção de Dados e Gestão de Consentimento

Formação sobre proteção de dados pessoais em instituições financeiras e reguladas: princípios, fundamentos de licitude, consentimento, direitos dos titulares, conservação, subcontratantes, transferências internacionais, incidentes e governação documental, com referência à Lei n.º 22/11.

Compliance, jurídico, IT, marketing, recursos humanos e operações.

• Não exige formação jurídica.

• Compreender os princípios e os fundamentos de licitude do tratamento
• Gerir consentimentos e direitos dos titulares
• Definir prazos e regras de conservação de dados
• Gerir subcontratantes e transferências internacionais
• Responder a incidentes com dados pessoais

1. Módulo 1Enquadramento: princípios e Lei n.º 22/11
2. Módulo 2Fundamentos de licitude e gestão do consentimento
3. Módulo 3Direitos dos titulares, conservação e subcontratantes
4. Módulo 4Incidentes, registos e governação documental

• O participante consegue identificar obrigações de proteção de dados nos processos da instituição e contribuir para a sua conformidade.

• Template de registo de atividades de tratamento
• Modelo de gestão de consentimentos
• Procedimento de resposta a incidentes

Casos práticos, análise de processos da instituição e exercícios de resposta a incidentes.

A equipa formadora é definida para cada edição, de acordo com o programa e a instituição.

• • Os valores são indicados na proposta e acrescem de IVA.
• • A inscrição é confirmada mediante fatura e pagamento antecipado.
• • Vagas limitadas; realização sujeita a um número mínimo de participantes.
• • Desconto institucional: 2–4 participantes da mesma entidade, 10%; 5 ou mais, proposta personalizada.

Formação disponível sob proposta, de acordo com duração, formato, perfil dos participantes e grau de customização.